Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica14/04/20262025Não se AplicaCONTRATO Nº 015/2025 - RENANA FERREIRA DE PAULAcontrato-anexo-30118acd7f636a52557b42d30f1760e4.pdf 
Não se Aplica01/01/20262026Não se AplicaRádio Sul Capixaba FM de Guaçuí Ltda - 5º Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - R$ 1.897,09 por reuniãocontrato-1-2021-aditivo-e79ed03f95afd6c776a860f79fe9841d.pdf 
Não se Aplica18/12/20252025Não se AplicaL. P. DE OLIVEIRA LTDA - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024contrato-17-2024-aditivo-2o-termo-aditivo-3a12b64a7ccdf3074087677a558d3bd4.pdf 
Não se Aplica24/11/20252025Não se AplicaE&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024.contrato-15-2024-aditivo-1o-termo-aditivo-67090863dbe64a3452cfb02ce691e79f.pdf 
Não se Aplica24/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 028/2025contrato-anexo-2ae7482fa77d24c7656d2f616eb8ba04.pdf 
Não se Aplica02/11/20252025Não se AplicaPADARIA ZINI LTDA - 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024contrato-13-2024-aditivo-1o-termo-aditivo-2568d0da9cb7b694b8436172775ac107.pdf 
Não se Aplica30/09/20252025Não se AplicaL. P. DE OLIVEIRA LTDA - 1º TERMO ADITIVOcontrato-17-2024-aditivo-1o-termo-aditivo-3a9dc0110884a7b4a7f065c35e846c33.pdf 
Não se Aplica12/09/20252025Não se AplicaLEONARDO DE OLIVEIRA LIMA 13742421794 - 2º Termo aditivo ao contrato nº 011/2024 – EMPRESA: LEONARDO DE OLIVEIRA LIMA.contrato-11-2024-aditivo-2o-termo-aditivo-11b4356d7fdd98d4fab800f3fbe6b63b.pdf 
Não se Aplica08/09/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 26/2025 - L. A. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-MEcontrato-anexo-b2c3867afc03ca5026892e61339acf2d.pdf 
Não se Aplica05/09/20252025Não se AplicaMAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - 1º Termo aditivo ao contrato nº 008/2024 – EMPRESA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.contrato-8-2024-aditivo-1o-termo-aditivo-94c88883fd731d2eff13cc198669db9a.pdf 
Não se Aplica29/08/20252025Não se AplicaMARCO ANTÔNIO OLIVEIRA 07313854706 - 2º Termo aditivo ao contrato nº 007/2024 – EMPRESA: MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA.contrato-7-2024-aditivo-2o-termo-aditivo-2310312a2ae246b56871e2f90bba6012.pdf 
Não se Aplica27/08/20252025Não se AplicaJOÃO PAULO COELHO DE SOUZA 08615930732 - 2º Termo aditivo ao contrato nº 006/2024 – EMPRESA: JOÃO PAULO COELHO SOUZA.contrato-6-2024-aditivo-2o-termo-aditivo-20901b520c969c83d9dc8311e8e27f52.pdf 
Não se Aplica27/08/20252025Não se AplicaKARINA DANINELLI-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - 1º Termo aditivo ao contrato nº 005/2025 – EMPRESA: KARINA DONINELLI-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.contrato-5-2025-aditivo-1o-termo-aditivo-c7c54072f2357b6b8cbd1bf826cfd382.pdf 
Não se Aplica12/08/20252025Não se AplicaCONTRATOcontrato-anexo-1e12ec8845e4aef1a38fdd120b62ab3d.pdf 
Não se Aplica04/08/20252025Não se AplicaÁgape Assessoria e Consultoria Ltda - 5º Aditivo ao Contrato nº 012/2020 - Emergencialcontrato-12-2020-aditivo-5o-termo-aditivo-emergencial-b05b98d0ddc5c7f0d891ca980e99b004.pdf 
Não se Aplica27/06/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 021/2025 - LEONARDO DE OLIVEIRA LIMAcontrato-anexo-2621281ee6509e74e15b6a4920392f3e.pdf 
Não se Aplica03/06/20252025Não se AplicaAGAPE CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA - PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 013/2021 DECORRENTE DA COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 024/2021.contrato-13-2021-aditivo-4o-termo-aditivo-e0dbf6f97f7973e4dcb33382ca3b44fe.pdf 
Não se Aplica01/06/20252025Não se AplicaTERMO DE DISTRATOcontrato-anexo-b689d3041448234f6caa4ded41f502b2.pdf 
Não se Aplica01/06/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 020/2025 - L. S. S. AUDIO LTDAcontrato-anexo-ee625fb9fefd258b6551689f8385ea89.pdf 
Não se Aplica01/06/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 019/2025 - J. L. RIBEIRO DE MORAIScontrato-anexo-58feb4f64321580b408aafe47a5bb7eb.pdf 
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